Despacho  nº 83055/GT-SAL/ANM/2023

Processo: 48051.002965/2023-62

Interessado(s): AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO-ANM, Superintendência de Fiscalização, Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas, PFE/ANM, Coordenação de Fiscalização da Atividade Mineral

Destinatário(s): Superintendência de Fiscalização, Superintendente de Fiscalização-SFI, Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas, Gerente Regional da ANM - AL

Sr. José Antônio Alves dos Santos

Superintendente de Fiscalização – SFI/ANM

Sr. Fernando José da Costa Bispo

Gerente Regional da ANM/AL

Cumprimentando-os, encaminho o Relatório de Atividades do GT-SAL correspondente ao mês de março de 2023 (7315489), bem como, o Parecer Técnico 3/2023/GT-SAL/SFI-ANM/DIRC (7274142), referente acompanhamento das atividades da BRASKEM S.A para o descomissionamento da sua área de lavra (Fechamento de Mina)  na região metropolitana de Maceió/AL, conforme estabelecido no artigo 3º da Portaria ANM Nº 1295, de 09 de março de 2023, publicada em 21/03/2023, que reestruturou o referido Grupo de Trabalho.

Atenciosamente,

Sergio Luiz Klein

COORDENADOR DO GT

Documento assinado eletronicamente por Sérgio Luiz Klein, Especialista em Recursos Minerais (art. 1º da Lei 11.046/2004), em 15/05/2023, às 16:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site www.gov.br/anm/pt-br/autenticidade, informando o código verificador 7317291 e o código CRC B2C40CB2.